INP - PECs 02-03-04-05/2018
10/05/2018
Quatro novas PECs foram apresentadas para debate e votação.
PEC 02/2018 - Senador Caleb Díaz
- Sobre organização das votações e dá atribuições ao Presidente do Senado e ao Vice-Presidente do Senado.
PEC 03/2018 - Senador Caleb Díaz
- Sobre a atualização do texto constitucional após aprovação das PECs.
PEC 04/2018 - Senador Caleb Díaz
- Sobre criminalização da inatividade em cargos públicos.
PEC 05/2018 - Senador Santiago de Aragão
- Sobre organização das votações do Senado.