INP - Atividades do Senado

13/06/2018

Foram apresentados 5 Projetos de Lei, 1 Lei Temporária e 4 PECs

Projeto de Lei 03/2018

Estabelece o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Status: aprovado

Projeto de Lei 04/2018

Obriga políticos a ter currículo profissional e diploma de alguma formação acadêmica.

Status: revogado

Projeto de Lei 05/2018

Altera o Art. 2° do Projeto de Lei 04/2018.

Status: arquivado

Projeto de Lei 06/2018

Revoga a Lei 04/2018.

Status: aprovado

Projeto de Lei 07/2018

Convoca Plebiscito Nacional sobre saída da União dos Estados da Platina da União das Nações Americanas.

Status: em plenário

Lei Temporária 01/2018

Obriga todos os políticos administrativos e legislativos já em função do cargo a apresentar, no currículo, formação acadêmica a partir de 00:00 AM de 08 de Junho de 2018.

Status: arquivada

PEC 15/2018

Disposições do Hino Nacional.

Status: aprovada

PEC 16/2018

Extingue as disposições do Estado-Maior da República no Artigo 14°.

Status: aprovada

PEC 17/2018

Disposições sobre inatividade de membros.

Status: arquivada

PEC 18/2018

Desmembra os territórios não-americanos da União.

Status: aprovada